Projeto de decreto para acelerar envio de recursos ao RS

  • 06/05/2024
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Projeto de decreto para acelerar envio de recursos ao RS

Presidente lula envia ao Congresso projeto de decreto para acelerar envio de recursos ao Rio Grande do Sul

Texto autoriza decretação de calamidade pública em todo o estado para dar celeridade aos repasses. Governo atua para liberar R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 6 de maio, um projeto de decreto legislativo (PDL) que autoriza a decretação de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul para dar celeridade ao repasse de recursos e atender as necessidades do estado.

A região enfrenta as consequências de temporais e enchentes que afetam 380 dos 497 municípios, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil/// .

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